Mesmo com o edital do concurso para assistente técnico-administrativo (nível médio) não tendo sido divulgado em dezembro como havia informado o Ministério da Fazenda, os interessados em concorrer às 1.026 vagas que serão oferecidas em quase todo o país não devem desanimar. A julgar pelo histórico de concursos para o cargo, o documento regulador da seleção terá que ser divulgado já nos primeiros dias de 2014 para que possa ser mantida a previsão do órgão de nomear os aprovados até 2 de junho. O Ministério realizou dois concursos para o cargo de assistente até aqui: um em 2009 e o outro em 2012. Em ambos, o órgão precisou de cerca de cinco meses a contar da divulgação do edital para nomear os aprovados dentro do número de vagas inicialmente oferecidas. Para o diretor do Centro de Estudos Guerra de Moraes (CEGM), Carlos Eduardo Guerra, que possui longa experiência na preparação para concursos públicos, na nova seleção dificilmente o órgão conseguirá trabalhar com um intervalo muito menor do que o verificado nas duas outras oportunidades. “Menos de quatro meses entre edital e nomeações é impossível para esse concurso”, afirmou o especialista.
Guerra fez questão de destacar que aqueles que estão se preparando para esse concurso não devem se abater com o fato do edital não ter sido divulgado no tempo previsto a princípio. “Não pode desanimar. Atrasos são naturais, existe uma série de providências a serem tomadas antes da abertura da seleção. Esse concurso é muito bom, tem que ter uma certa paciência e aproveitar esse tempo para estudar”, orientou. Outro ponto em comum no cronograma dos concursos de 2009 e 2012 foi o tempo que os candidatos tiveram disponível até as provas após a divulgação do edital: cerca de três meses. Curiosamente, diferente do concurso de 2009, na seleção de 2012 já estava em vigor o Decreto 6.944/09, que determina um intervalo mínimo de 60 dias entre a publicação do edital e a realização das provas, ainda assim o Ministério da Fazenda optou por manter um intervalo maior, próximo daquele praticado antes.
O tempo entre a publicação do edital de abertura e a realização das provas é essencial porque é nesse período que o candidato pode estudar pelo programa oficial do concurso. Guerra alertou, no entanto, que o intervalo de três meses das duas primeiras seleções pode não se repetir. E mesmo que o Ministério da Fazenda trabalhe com prazos reduzidos em todo o concurso, é pouco provável que o edital demore muito a ser publicado (o Ministério do Planejamento deu prazo até o início de maio para a publicação). Isso porque o resultado final do concurso precisa ser homologado até o dia 5 de julho, quando começa o período eleitoral (três meses antes das eleições), para que os aprovados na seleção possam ser nomeados ainda em 2014, a fim de amenizar o quanto antes o grande déficit de servidores no órgão.
As 1.026 vagas a serem oferecidas no concurso serão distribuídas por 25 estados, incluindo o Rio de Janeiro. A princípio, as chances serão em sua maioria para atuação na Receita Federal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e as Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda (SAMFs) também deverão receber parte dos aprovados. O cargo de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda, cuja remuneração inicial é de R$3.175,82 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373), tem como requisito o ensino médio completo. As contratações serão pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade, e a carga de trabalho será de 40 horas semanais. Nos dois concursos já realizados, a seleção foi feita apenas por meio de provas objetivas. Especialistas orientam o estudo de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Informática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Arquivologia e Gestão Pública (concurso de 2012), além de Direito Previdenciário e Direito Tributário (concurso de 2009). A organizadora da seleção é a Esaf.
Simulação do cronograma da Fazenda (com base no andamento dos últimos concursos)
10 de janeiro – Edital (hipótese sugerida pela FOLHA DIRIGIDA)
20 de janeiro – Início DAS INSCRIÇÕES (DEZ DIAS APÓS O EDITAL)
02 de fevereiro – ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES (14 DIAS DE PRAZO)
08 de março – Convocação para as provas
06 de abril – PROVAS (CERCA DE TRÊS MESES APÓS O EDITAL)
06 de maio – Resultado final e homologação um mês após as provas
02 de junho – Nomeações (data limite prevista pelo órgão)
Fonte: Folha Dirigida
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